Como existe uma lei que protege os direitos autorais de msica, a violao deles crime e, portanto, passvel de punio. Ela pode variar entre multas e indenizaes at mesmo priso, conforme o artigo 184 do cdigo penal, que trata do direito autoral.
Como existe uma lei que protege os direitos autorais de msica, a violao deles crime e, portanto, passvel de punio. Ela pode variar entre multas e indenizaes at mesmo priso, conforme o artigo 184 do cdigo penal, que trata do direito autoral.