O Programa de Melhorias Habitacionais para Controle da Doena de Chagas (MHCDCh) contempla a execuo das seguintes aes:
Restaurao - reforma de domiclio, visando a recuperao e/ou substituio de partes integrantes da habitao, incluindo o peridomiclio.
Reconstruo - nos casos em que a habitao no suporte estruturalmente os servios de restaurao. Aps avaliao tcnica, a mesma dever ser demolida e reconstruda.
Em virtude da importncia das aes, com o objetivo de orientar estados, municpios, Distrito Federal e outras instituies a solicitar os recursos do Programa de Melhorias Habitacionais para Controle da Doena de Chagas (MHCDCh), a Funasa disponibiliza o novo Manual de Orientaes Tcnicas. O manual estabelece critrios, parmetros e etapas tcnicas a serem seguidas na concepo dos projetos, assim como a documentao tcnica exigida para solicitao dos recursos.